Home- busca: Arthur Jose Barros Alves, Lucas Giovanni Bezerra Pinheiro, Lucas Igaki Gomes e Wagner Amorim Costa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas
Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso
Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:28
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito de justiça, visando compensar os riscos e desafios enfrentados nas jornadas noturnas
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:30
Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício
Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39
Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular
O presente artigo tem por base fazer um estudo acerca do Poder de Polícia como ferramenta importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto principal deste estudo as características deste poder, o presente instrumento de estudo vislumbra como o agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento pátrio. Posteriormente, será apresentado os meios de atuação do agente público respeitando o ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 14:20
Léo Pinheiro entrega a Sérgio Moro ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Lula
Material foi anexado à ação penal do caso triplex na qual o empreiteiro e o ex-presidente são réus na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:29
Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas
Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:35
STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim
Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo Mainardi luta na Justiça para não perder a primariedade penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher
